O papel do psicólogo junto ao adolescente em conflito com a lei

Ana Lívia Amaral, Cristina Alvarenga, Andréia Ribeiro, Sabrina de Pedro Lacerda, Rogéria Araújo Gontijo

Resumo


Resumo: este artigo tem por finalidade retratar o adolescente em conflito com a lei. Será dado enfoque ao trabalho do psicólogo apresentando as práticas psicológicas utilizadas frente às constantes mudanças sociais nas últimas décadas até a atualidade. Busca-se elucidar o perfil psicossocial destes adolescentes que praticaram atos infracionais e encontram-se submetidos a processos judiciais e em cumprimento de medidas sócio-educativas. Abordar-se-á o trabalho do psicólogo junto aos adolescentes infratores, em especial a medida de internação. O mapeamento desta realidade terá como método empírico através de entrevistas realizadas, método bibliográfico e documental, analisando-se o material aferido, e vislumbrando como o psicólogo lida com este adolescente em conflito com a lei. Estes trabalhos foram realizados pelos psicólogos em conjunto com uma equipe multiprofissional, sendo o trabalho interdisciplinar. A atuação do psicólogo é respaldada em três eixos: o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Ética do Psicólogo. O PIA, plano individual de atendimento, parte integrante do SINASE, visa um acolhimento do adolescente e seu amparo em seus múltiplos aspectos (avaliação inicial nas áreas: jurídica, psicológica, social, pedagógica e de saúde; acesso a programas de escolarização, esporte, saúde, cultura, lazer, profissionalização e de assistência religiosa; garantia de condições adequadas de habitação, alimentação e vestuário; acesso a documentação). Este estudo tem como foco o trabalho do psicólogo com o adolescente que está na internação visando sua responsabilização frente aos seus atos. O alicerce da atuação do psicólogo junto a estes adolescentes encontra-se na escuta do sujeito singularizado e subjetivado.

Palavras-chave: adolescente; ato infracional; responsabilização; práticas psicológicas; medida sócio educativa de internação.

 

Abstract: this articleis intended to discussing the teenager in conflict with the law. It will be mentioned the work of the psychologist presenting the psychological practices used in the face of the constant social changes in the last decades until the present time. It is sought to mention the psychosocial profile of adolescents who commit infractions and are subject to legal proceedings and in compliance with socio-educational measures. The psychologist's work will be approached with the adolescent offenders, especially the institutionalization measure. The mapping of this reality will have as empirical method through interviews, bibliographical and documentary method, analyzing the measured material, and glimpsing how the psychologist deals with this adolescent in conflict with the law. These works were carried out by the psychologists together with a multiprofessional team, being the interdisciplinary work. The psychologist's work is supported by three axes: the National Socio-Educational Care System (SINASE), the Child and Adolescent Statute (ECA) and the Psychologist's Code of Ethics. The PIA, individual service plan, which is an integral part of SINASE, aims to welcome adolescents and their support in their multiple aspects (initial assessment in the areas of: legal, psychological, social, pedagogical and health, access to schooling programs, health, culture, leisure, professionalization and religious assistance, guaranteeing adequate housing, food and clothing, access to documentation). This study focuses on the work of the psychologist with the adolescent who is hospitalized with a view to being responsibility to his actions. The base of the performance of the psychologist with these adolescents lies in the listening of the individual and subjective subjectivated.

Keywords: adolescent; infraction; responsibility; psychological practices; institutionalization’s socio-educational measure.


Palavras-chave


adolescent; infraction; responsibility; psychological practices; institutionalization’s socio-educational measure.

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